Após sessão marcada por tensão, Câmara de Joinville cassa mandato de Cleiton Profeta

Em uma sessão marcada por debates acalorados, manifestações da defesa e momentos de tensão no plenário, a Câmara de Vereadores de Joinville decidiu na segunda-feira (8) cassar o mandato do vereador Cleiton Profeta (PL).

Foto: Mauro Schlieck/CVJ

O resultado foi definido por 13 votos favoráveis à cassação, dois contrários e três abstenções. Com a decisão, o parlamentar perde o mandato, embora sua defesa já tenha anunciado que pretende recorrer ao Poder Judiciário para buscar a anulação do processo e o retorno às funções legislativas.

Antes da votação, Profeta utilizou a tribuna para apresentar sua defesa. Em um discurso contundente, voltou a contestar as acusações e afirmou ser alvo de perseguição política dentro do Legislativo.

“Eu não nego o que eu fiz. Eu não sou como eles, o que eu faço, eu faço pela frente, eu não preciso armar um golpe em uma sala sem câmera onde toda base é contra, tudo combinado, para, como diz o ditado popular, ‘armar a casinha’ para mim”, declarou.

Acusação teve como base suposta agressão

O principal fundamento do pedido de cassação apresentado pelo Partido Novo foi uma suposta agressão física de Profeta contra o vereador Henrique Deckmann (MDB), durante uma reunião fechada realizada na chamada Sala VIP da Câmara.

Entretanto, um dos pontos mais explorados pela defesa ao longo do processo foi justamente a ausência de provas que confirmassem a alegação. O próprio Boletim de Ocorrência registrado pelo advogado de Deckmann relata que não teria ocorrido agressão física. Além disso, vereadores ouvidos durante a fase de instrução do processo afirmaram não ter presenciado qualquer contato físico entre os parlamentares, relatando apenas discussões verbais e troca de ofensas entre ambos.

Mesmo diante desses relatos, a Comissão Processante concluiu pela procedência da denúncia e recomendou a aplicação da penalidade máxima.

Suspeição do relator foi questionada

Outro ponto que gerou controvérsia durante toda a tramitação foi a participação do vereador Érico Vinicius (Novo) como relator da Comissão Processante.

A defesa sustentou que o parlamentar deveria ser considerado suspeito para atuar no caso, uma vez que integra o mesmo partido responsável por protocolar o pedido de cassação e estar listado como uma das supostas vítimas.

Apesar dos questionamentos apresentados pela defesa, a Câmara manteve Érico Vinicius na relatoria. Ao final dos trabalhos, foi ele quem elaborou o parecer que recomendou a cassação de Profeta.

Comparações com outros casos geram debate

A decisão também provocou questionamentos sobre a adoção de critérios diferentes para situações distintas dentro do Legislativo joinvilense.

A defesa de Profeta lembrou que a Câmara já presenciou episódios considerados mais graves sem que houvesse abertura de processos semelhantes ou aplicação de penalidades equivalentes.

Entre os exemplos citados está uma declaração da vereadora Liliane da Frada, que em discussão chegou a associar CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) a assassinos e defender o fim dessa categoria. Apesar da repercussão, nenhuma medida disciplinar foi adotada.

Outro caso frequentemente mencionado envolve o vereador Mateus Batista, que responde a processos judiciais e chegou a ser alvo de recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que a Câmara analisasse a abertura de procedimento na Comissão de Ética. A recomendação, contudo, não resultou em processo semelhante ao enfrentado por Profeta.

Como votaram os vereadores

Votaram pela cassação:

• Adilson Girardi (MDB)

• Alisson (Novo)

• Érico Vinicius (Novo)

• Henrique Deckmann (MDB)

• Kiko da Luz (PSD)

• Liliane da Frada

• Lucas Souza (Republicanos)

• Mateus Batista (União Brasil)

• Neto Petters (Novo)

• Pastor Ascendino Batista (PSD)

• Pelé (MDB)

• Vanessa da Rosa (PT)

• Vanessa Falk (Novo)

Votaram contra a cassação:

• Instrutor Lucas (PL)

• Wilian Tonezi (PL)

Abstenções:

• Brandel Junior (PL)

• Diego Machado (PSD)

• Tânia Larson (União Brasil)

  
  

Próximos passos

Após a decisão do plenário, a defesa informou que deve ingressar com medidas judiciais buscando a anulação do processo. Entre os argumentos que devem ser levados aos tribunais estão questionamentos sobre o devido processo legal, a participação do relator da Comissão Processante e a própria fragilidade das provas relacionadas à alegação de agressão física.

O caso encerra um dos processos políticos mais repercutidos da atual legislatura e deve continuar sendo discutido fora do plenário, agora no âmbito judicial.