Câmara de Porto Belo gasta R$ 124 mil em iPhones para vereadores e gera revolta

Enquanto milhões de brasileiros apertam o cinto para fechar as contas no fim do mês, a Câmara de Vereadores de Porto Belo decidiu gastar R$ 124.289,00 na compra de 11 iPhones 16 Pro para os parlamentares do município.

Cada aparelho custou R$ 11.299 aos cofres públicos, valor superior ao encontrado em grandes varejistas, onde o mesmo modelo pode ser adquirido por cerca de R$ 7 mil.

A justificativa apresentada pela Câmara é que os equipamentos seriam uma "necessidade" para o funcionamento do chamado projeto "Legislativo Digital". Segundo o documento oficial, os aparelhos são indispensáveis para atividades como assinatura digital de documentos, processamento de dados, estabilidade do sistema operacional e criptografia.

A explicação, porém, levanta questionamentos. Afinal, existem no mercado diversos smartphones com capacidade técnica semelhante por valores muito inferiores.

A compra foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços, mecanismo permitido pela legislação e que dispensa a realização de uma nova licitação própria.

Mesmo sendo legal, a decisão reacende um debate recorrente sobre prioridades no gasto público. Em uma cidade com pouco mais de 27 mil habitantes, a compra levanta questionamentos sobre as prioridades do gasto público. Muitos se perguntam se aparelhos de última geração, entre os mais caros do mercado e adquiridos por um valor superior ao praticado no varejo, eram realmente uma necessidade para o exercício da função pública ou apenas mais um exemplo do distanciamento entre a realidade da população e a dos políticos.