Defesa de Cleiton Profeta aponta irregularidades no processo de cassação

O vereador Cleiton Profeta protocolou na manhã desta sexta-feira (13) sua defesa preliminar no processo de cassação que tramita na Câmara de Vereadores de Joinville.

No documento apresentado pelos advogados, a defesa afirma que o processo possui irregularidades que podem levar ao arquivamento da denúncia.

Um dos principais pontos levantados é que a denúncia foi feita por partidos políticos, no caso o Partido Novo. Segundo a defesa, a lei determina que esse tipo de denúncia só pode ser apresentada por um eleitor, e não por partidos ou outras entidades. Por isso, os advogados pedem que seja reconhecida a falta de legitimidade dos denunciantes.

Outro ponto destacado é que alguns vereadores citados como supostamente ofendidos pelas falas do vereador não poderiam participar do julgamento do caso. A defesa cita os vereadores Neto Petters (Novo), Érico Vinicius (Novo), Kiko da Luz (PSD), Mateus Batista (União Brasil), Vanessa Falk (Novo) e Alisson Julio (Novo).

Segundo o documento, como esses parlamentares são citados como possíveis ofendidos nas falas atribuídas ao vereador, eles teriam interesse direto no caso e, por isso, estariam impedidos de atuar no processo.

A defesa também aponta que o relator da Comissão Processante, o vereador Érico Vinicius (Novo), pertence ao mesmo partido que protocolou o pedido de cassação, o que, segundo os advogados, comprometeria a imparcialidade da relatoria.

Além disso, a defesa sustenta que a denúncia não apresenta de forma clara qual infração teria sido cometida, o que também poderia levar ao arquivamento do processo.

Agora caberá à Comissão Processante da Câmara analisar os argumentos apresentados e decidir se o processo seguirá ou será arquivado.

Nas redes sociais, o caso também tem gerado forte repercussão. Entre muitos comentários, aparece com frequência a avaliação de que seria um exagero cassar um vereador por denunciar problemas da cidade, ainda que as críticas tenham sido feitas de forma mais dura ou agressiva durante debates políticos.

Enquanto aguarda os próximos passos, o vereador afirma estar confiante de que as irregularidades apontadas na defesa serão reconhecidas.