Senado rejeita Jorge Messias no STF e impõe derrota inédita a Lula

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (29), após uma longa sabatina. A decisão marca um fato inédito na história recente do país: Messias se tornou o primeiro nome rejeitado para o STF desde a promulgação da Constituição de 1988.

Foto: Agência Senado

A derrota representa um revés político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora precisará encaminhar uma nova indicação ao Senado para preencher a vaga na Corte.

Durante a sabatina, Messias abordou temas sensíveis e tentou equilibrar suas convicções pessoais com o papel institucional que exerceria no tribunal. Questionado pelo senador Weverton Rocha sobre o aborto, afirmou ser “totalmente contra”, mas ponderou que o tema deve ser tratado com humanidade, especialmente em relação a mulheres em situações de vulnerabilidade. Ele destacou ainda que a legislação brasileira já prevê hipóteses restritas em que não há punição.

O indicado também afirmou que não adotaria postura de ativismo judicial sobre o tema caso fosse aprovado. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, declarou.

Outro ponto de destaque foi o questionamento sobre um vídeo em que Messias teria comentado as prisões relacionadas aos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. Em resposta, classificou o episódio como “um dos mais tristes” de sua vida.

Messias também buscou reforçar sua independência em relação ao presidente. Segundo ele, sua nomeação para a chefia da Advocacia-Geral da União ocorreu por critérios técnicos, e não por vínculos pessoais diretos.

Apesar das declarações, o nome não obteve apoio suficiente no plenário. Com isso, o governo federal terá de reiniciar o processo de escolha e submeter um novo indicado à avaliação do Senado.